Processo 300923/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/04/2014 18:16
Autuado em 04/04/2014 18:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2714/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2714/ 2014 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014 Acórdão   2714/ 2014 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Representante legal LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Acórdão nº 2714/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7178/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2014 11:23 DP  
16/05/2014 13:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1140/2014 -
14/05/2014 17:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1062/2014 -
07/05/2014 14:19 S1C  
06/05/2014 11:58 DG Despacho Processual Diverso nº 613/2014 -
30/04/2014 12:36 S1C  
22/04/2014 17:18 GCFAMG  
17/04/2014 16:21 SMPjTC Parecer nº 5691/2014 - deferimento Certidão Liberatória. Pendências junto ao Sistema SIT. Decisão liminar proferida no Agravo Regimental nº 943.273-5/02 do TJ/PR suspendendo a imposição de penalidades, sanções e responsabilidades impostas pela Resolução nº. 28/2011 e Instrução Normativa
17/04/2014 09:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 884/2014 -
15/04/2014 14:19 DEX Informação nº 2332/2014 -
14/04/2014 15:16 DAT Informação CL nº 49/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/04/2014 14:10 DCM Informação nº 657/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
04/04/2014 22:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7178/2014 -

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